Sábado, 19 de Setembro de 2020
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Política Eleições 2020

TRE promove o Primeiro Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba. Confira a programação!

O Congresso contará com o apoio institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP)

13/09/2020 12h30
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Por: Redação Fonte: Redação, com Blog de Levi
TRE promove o Primeiro Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba. Confira a programação!

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promove nos dias 17 e 18 de setembro o Primeiro Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba: Eleições 2020, realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

A abertura do congresso será realizada na próxima quinta-feira, às 19 horas, pelo Presidente do Tribunal Eleitoral do Estado da Paraíba, Desembargador José Ricardo Porto, tendo como palestrante o Ministro Carlos Bastilde Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, a mediação do Juiz Membro do TRE-PB Arthur Fialho e como debatedores o advogado Newton Vita, ex-Juiz do Tribunal Eleitoral da Paraíba e Doutora Poliana dos Santos, assessora do Ministro Edson Fachin, do STF.

Serão abordados importantes temas relacionados às Eleições Municipais 2020: registro de candidatura, participação feminina, ficha limpa, propaganda eleitoral, fake news, conduta vedada, abuso de poder e pandemia.

O Congresso contará com o apoio institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Instituto de Direito Eleitoral (IDEL) e Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE) e toda a programação será transmitida por meio do canal do Tribunal Eleitoral da Paraíba no YouTube.

Serão emitidos certificados de participação para os ouvintes.

As inscrições são GRATUITAS e já estão abertas.

Confira a programação:

17 de setembro – 19h às 21h – PAINEL I – Eleições Municipais 2020: registro de candidatura e ficha limpa:

Abertura: Desembargador José Ricardo Porto (Presidente do TRE/PB);

Mediação: Doutor Arthur Monteiro Lins Fialho (Membro e Diretor da EJE/PB);

Palestrante Convidado: Carlos Bastide Horbach (Ministro do TSE);

Debatedores: Polianna Pereira dos Santos (Assessora do Ministro Luiz Edson Fachin no TSE) e Doutor Newton Nobel Sobreira Vita (Advogado e ex-membro do TRE/PB).

18 de setembro – 14h às 16h – PAINEL II – Propaganda eleitoral, Fake News e o combate à desinformação:

Abertura: Desembargador Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (Membro da Corte do TRE/PB);

Mediação: Doutora Michelini de Oliveira Jatobá (Juíza e Membro da Corte do TRE/PB);

Palestrante Convidada: Luciana Lossio (Advogada e ex-Ministra do TSE);

Debatedores: Doutor Rodolfo Alves Silva (Procurador Regional Eleitoral) e Adriana Rodrigues (Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar da OAB/PB).

18 de setembro – 19h às 21h – PAINEL III – Conduta vedada, abuso de poder e pandemia:

Abertura: Desembargador Joás de Brito Pereira Filho (Vice-Presidente e Corregedor do TRE/PB);

Mediação: Doutor Telson Luís Cavalcante Ferreira (Presidente do COPEJE);

Palestrante Convidado: Carlos Mário da Silva Velloso Filho (Ministro do TSE);

Debatedores: Andréa Ribeiro de Gouvêa (Assessora da Presidência do TRE/PB) e Marcelo Weick Pogliese (Advogado e coordenador geral da ABRADEP).

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