Terça, 11 de Agosto de 2020
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Política Câmara Mun.Patos-PB

Veja lista de vereadores que votaram contra servidores de Patos na alteração da alíquota, segundo SINFEMP

O Projeto segue para a sua 2ª votação, que acontecerá na Sessão Ordinária remota da próxima quinta-feira (30).

29/07/2020 13h43
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Por: Redação Fonte: Blog Jordan Bezerra
Veja lista de vereadores que votaram contra servidores de Patos na alteração da alíquota, segundo SINFEMP

A Câmara Municipal de Patos aprovou, nesta terça-feira (28), em 1ª votação, o Projeto de Lei 15/2020 de autoria do Poder Executivo, que altera de 11% para 14%, o percentual da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais ativos e pensionistas, obedecendo à Emenda Constitucional 113/2019.

 

O projeto é polêmico e vêm dividido opiniões na cidade Patos, o SINFEMP e alguns vereadores defendem uma alíquota progressiva, ou seja, subindo aos poucos, iniciando com 7,5%.

 

De acordo com a Emenda Constitucional 113/2019, os aposentados e pensionistas que recebem até o valor do teto do regime geral, que é de R$ 6.101,06, estarão isentos da contribuição. O Projeto segue para a sua 2ª votação, que acontecerá na Sessão Ordinária remota da próxima quinta-feira (30).

 

A presidente do SINFEMP, Carminha Soares, disse que não é a primeira vez que vereadores votam contra os servidores e a favor dos prefeitos que estão no poder e ainda tem uns que querem afirmar que estão ao lado do servidor, mas não perde o momento de ‘apunhala-los’ na primeira oportunidade.

 

Veja como votaram os vereadores

 

A favor do projeto:

1.         Nadir;        

2.         Fátima Bocão;

3.         Sales Júnior;

4.         Dito;

5.         Inácio de Gelo;

6.         Gordo da Sucata;

7.         Cambirota;

8.         Ferré Maxixe.

 

Contra o projeto

 

1. Goia

2. Ramon Pantera

3. Edjane Araújo

4. Toinho Nascimento

5. Suélio Caetano

6. Capitão Hugo

7. Diogo Medeiros

 

Observação: o vereador Raniery Ramalho não participou na sessão remota e a presidente Tide Eduardosó votaria caso houvesse empate, no caso seria o voto de minerva. O placar ficou 8x7 para a aprovação do projeto.

 

Relembre o Caso

 

No início de junho de 2020, o Blog do Jordan Bezerra ouviu os 17 vereadores de Patos sobre esse projeto polêmico da alteração da alíquota do servidor público municipal. Reveja o que cada um disse, com exceção de Inácio de Gelo, que assumiu ontem, no lugar de Lucinha Peixoto, que votava contra o projeto, mas se licenciou na véspera da votação do Projeto para assumir a pré-candidatura e prefeita de Patos.

 

Veja a opinião dada ao Blog do Jordan Bezerra dos vereadores de Patos em 11 de junho:

 

Para o vereador Suélio Caetano (PT), o projeto é injusto e chegou em péssima hora. Ele garantiu que votará contra o aumento e disse que jamais aceitaria algo que viesse a prejudicar a população: “A minha opinião sobre o aumento de 11 para 14% da alíquota é que não vou votar a favor do projeto. É injusto o aumento. Sou totalmente contra a qualquer tipo de aumento que venha cobrar dos servidores públicos ou do povo patoense”.

 

De acordo com o vereador Toinho Nascimento (PSDB), o rombo nas contas do Instituto de Previdência do município, o PatosPrev, é de aproximadamente 400 milhões, e não foi ocasionado pelos servidores. Segundo ele, os gestores que antecederam o atual prefeito é que são os verdadeiros responsáveis: “O meu posicionamento é em defesa dos Servidores Público, os verdadeiros responsáveis que paguem a conta”, declarou.

 

A vereadora Lucinha Peixoto (PCdoB) disse que é contra, pois não vai sacrificar o servidor municipal. “sou contra o aumento da alíquota, pois sacrifica os servidores municipais. Além disso, o projeto não trouxe o necessário memorial de cálculo atuarial, para comprovar eventual déficit ou necessidade. Caso o gestor mande e seja deficitário, mesmo assim o voto é contra porque a melhor proposta é a alíquota progressiva de acordo com uma faixa salarial, cobrando mais de quem ganha mais e mantendo 11% para quem ganha menos.”

 

Edjane Araújo (PDT), sou contra o projeto vou defender o servidor: “A situação desse projeto do Executivo, aumentando a alíquota de repasse na contribuição dos servidores públicos realmente é algo que o prefeito Ivanes não explicou de forma justa. Ele se esqueceu de dizer que este projeto, com base na Emenda nº 6, só está aumentando porque o município tem um déficit milionário no critério de repasses da previdência, inclusive na gestão do deputado e ex-prefeito Nabor Wanderley, que é aliado político do prefeito e acredito que por isso ele não traz a verdade das informações”, argumentou a vereadora.

 

Ramon Pantera (PSL) Como 1º secretário da Câmara já identifiquei vários erros no projeto, e vejo também perseguição e intuito do prefeito interino de Patos, Ivanes de prejudicar o servidor público municipal de Patos. Portanto, sou contra o projeto, pois diz que todos têm que pagar 14%, e o governo Federal diz o contrário, o servidor que receber mais tem que pagar mais e quem ganha menos, paga menos.

 

Vereador Goia (PSL) disse que vai analisar bem o projeto com sua equipe e, só depois vai se posicionar sobre a matéria polêmica, mas garantiu que é a favor do servidor público.

 

 Capitão Hugo Defendo a alíquota progressiva. Estou analisando toda a legislação e conforme já lhe declarei não sou favorável a alíquota linear e sim progressiva.

 

Raniere Ramalho: vamos fazer mais uma reunião com os vereadores, sindicatos, procurador da câmara e o corpo técnico do Patosprev, a reunião será às 10:00. Vou me pronunciar após essa reunião.

 

Nadir Rodrigues (Republicanos) afirmou que vai aguardar a próxima reunião segunda (15), onde vai haver um debate com o pessoal do Patosprev e os vereadores, só depois disso vou me posicionar sobre o projeto.

 

Diogo Medeiros falou que ainda não teve acesso ao projeto, pois estava cuidando de sua mãe, que só poderá opinar quando estudar o projeto com sua equipe.

 

Vereador Ferré Maxixe não respondeu às mensagens do Blog

 

Vereador Dito (MDB) visualizou as mensagens, mas deu calado por resposta.

 

Sales Junior (Republicanos) não respondeu às mensagens em relação ao projeto.

 

O vereador Cambirota (Republicanos) visualizou as mensagens, mas não se pronunciou sobre o projeto.

 

Gordo da Sucata (PSL) disse que ainda não estudou o projeto, por isso não pode opinar ainda sobre o tema.

 

Fatinha Bocão (Republicanos): “Vamos deixar para segunda-feira pois teremos uma reunião com o sindicato, com o procurador da câmara, o prefeito, os vereadores e o contador. Então depois desta reunião eu digo minha posição”.

 

A presidente da Casa, Tide de Eduardo (PSL), não votou, pois não houve empate e também não se manifestou sobre o projeto.

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