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Economia Auxílio Emergencial

INSS: Décimo quarto (14º) e auxílio emergencial podem ser aprovados para aposentados

Com a crise que o país enfrenta, qualquer ajuda financeira é bem vinda, não é mesmo?

15/06/2020 17h33 Atualizada há 3 semanas
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Por: Redação Fonte: Waldey Ideão Advogado – OAB-PB 13958
INSS: Décimo quarto (14º) e auxílio emergencial podem ser aprovados para aposentados

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto nacional de Seguro Social) estão torcendo para que novos benefícios sejam aprovados no Congresso Nacional. Com a crise que o país enfrenta, qualquer ajuda financeira é bem vinda, não é mesmo?

Atualmente, duas proposta apresentadas ao congresso podem ser aprovadas para gerar um auxílio extra para todos os beneficiários do INSS. Entenda as duas propostas e qual a possibilidade delas serem aprovadas. Proposta 1: Décimo Quarto (14°) Salário do INSS A proposta do décimo quarto (14º) salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) já está em análise na Comissão de Legislação Participativa (CDH), que tem um prazo para emitir um parecer sobre a proposta.

Cabe à CDH debater o mérito da proposta, ou seja, discutir efetivamente o conteúdo do pedido A Sugestão Legislativa (11) que cria o décimo quarto salário para aposentados do INSS terá que ser apreciada com bastante celeridade. Isso porque o pedido prevê o pagamento da grana extra para o mês de dezembro deste ano.

Os senadores terão que dá prioridade a proposta para que se tenha tempo hábil para fazer o pagamento, caso a matéria seja aprovada.

O Décimo quarto salário dos aposentados é um pagamento extra natalino que foi apresentado no Senado, no último dia 29 de maio, pelo advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. Ele justificou o pedido dizendo que os aposentados não terão o 13º em dezembro e nesse momento de crise, ajudaria muito os segurados do grupo de risco receber o Décimo quarto (14º) salário. Proposta 2: Auxílio Emergencial R$ 600 para aposentados A nova proposição que pede a criação do Auxílio Emergencial foi protocolada no Portal E-Cidadania do Senado.

O projeto, apresentado no Congresso Nacional, precisa de assinaturas online da população para poder ser apreciado pelos senadores. A proposta apresentada no senado para criar o Auxílio Emergencial prevê o pagamento de uma grana extra para os aposentados e pensionistas que ganham até três salários mínimos.

De acordo com o autor da sugestão, William Marcelo Struzani, da cidade de São paulo, o INSS deve oferecer um Auxílio Emergencial de R$600,00 para seus beneficiários. Em sua justificativa, William afirma que o dinheiro, ainda que pouco, ajudaria nas “despesas extras geradas pelo caos que ficou a vida desses beneficiários diante da crise que o país enfrenta”.

Assim, a proposição busca criar o Auxílio Emergencial para milhões de segurados em todo o país. A proposta criada por William deve atingir 20 mil votos para poder ser analisada pelo Senado. A votação já está aberta e qualquer pessoa pode assinar gratuitamente no portal e-Cidadania. Para assinar e apoiar a Ideia Legislativa, basta clicar aqui. Se a sugestão atingir o número de 20 mil votos, será imediatamente encaminhada para a Comissão de Legislação Participativa (CDH), onde será apreciada pelos senadores, recebendo um parecer final pela aprovação ou não da ideia legislativa. Quem poderá receber os benefícios caso sejam aprovados? Se for aprovada, o décimo quarto salário (14º) será pago aos aposentados, pensionistas, titulares de auxílio-doença, de auxílio-reclusão, entre outros. O que falta para o congresso aprovar os benefícios extras? Para que o décimo quarto salário emergencial seja aprovado, a proposta terá que passar por mais três etapas, conforme passo a passo abaixo:

Etapa 1: Na comissão CDH a proposta será analisada por um colegiado de Senadores que votam se as propostas vão virar Projetos de Lei ou PEC. Senadores devem começar a apreciação ainda este mês. Etapa 2: Após ser transformada em Projeto de Lei ou PEC a proposta é colocada em votação em plenário. Se for aprovada, será encaminhada a Câmara para também ser votada pelos deputados por maioria simples.

Etapa 3: Esta é última etapa para o projeto começar a valer. Após aprovação no Senado e da Câmara, o projeto enfim é enviado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.

Fonte: Fala Sério PB

Waldey Ideão

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