Quinta, 03 de Dezembro de 2020
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Brasil Renda Cidadã

Renda Cidadã, o novo Bolsa, Família, deve ser anunciado já em novembro com ESTE valor, confira

O Renda Cidadã terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família.

03/11/2020 08h45
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Por: Waldey Ideão - Advogado Fonte: Waldey Ideão - Advogado
Renda Cidadã, o novo Bolsa, Família, deve ser anunciado já em novembro com ESTE valor, confira

De acordo com o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC (proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, o valor do novo benefício, Renda Cidadã, programa substituto do Bolsa Família, ficará entre R$200 e R$300.

 

Em entrevista, o senador afirmou que o governo não irá ultrapassar o teto de gastos para financiar o novo programa. O Renda Cidadã terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família.

“O valor (do benefício individual) ficará mais baixo. Ficará entre R$ 200 e R$ 300 neste primeiro momento. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária. Mas não vamos furar o teto. Nesse debate, chegou a ser pensada numa solução extra-teto. Porém, não era ideal e a equipe econômica encontrou uma solução”, disse Bittar.

Ainda, o senador informou que o valor será aumentado a cada período, de acordo com o aumento do espaço no Orçamento.

Prazo do novo programa é divulgado

A versão final do programa pode ser apresentada somente depois das eleições municipais.

“Tudo pode acontecer depois das eleições”, disse à Reuters uma fonte envolvida nas negociações.

O novo programa tem sido um dos atuais pontos de conflito entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Congresso. Após avalizar, o ministro negou que tenha concordado com a recente forma de financiamento do programa, que previa usar recursos do Fundeb e de precatórios.

 

No projeto orçamentário de 2021, o governo considerou um aumento no valor de R$ 5,373 bilhões para o Bolsa Família em comparação com o orçamento deste ano, a um total de R$ 34,858 bilhões.

Cerca de 15,2 milhões de famílias devem ter direito ao recebimento do benefício, contra 13,2 milhões em 2020. No entanto, o presidente Bolsonaro ressaltou que seu desejo é ampliar a quantidade de beneficiários em cerca de 8 milhões.

Para não contaminar a discussão durante as eleições, a perspectiva é que a definição para o formato do Renda Cidadã e sua fonte de financiamento fiquem para após o pleito, cujo segundo turno será no dia 29 de novembro, segundo a fonte.

No último dia 02, em pronunciamento, Paulo Guedes havia indicado que o novo programa, Renda Cidadã, ficaria para depois das eleições.

“Agora, você está numa temporada política… Você a 40, 50 dias de eleição, como é que você vai entrar nessa brigalhada? A 40, 50 dias das eleição, vai falar que o Renda Brasil vai ser R$ 300: ‘Não, não dá, é dinheiro demais’. Ah, então vai ser R$ 190: ‘Ah, não pode, lá embaixo também, assim não dá’. Isso é hora de discutir isso?”, questionou.

Guedes diz que prefere Bolsa Família do que fazer movimento para novo programa

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o Governo manterá o compromisso de limitar os gastos públicos abaixo do teto. Segundo o chefe da pasta, a medida será adotada mesmo que seja preciso abandonar o novo programa social, o Renda Cidadã.

Segundo Guedes, é melhor deixar Bolsa Família como está do que criar ampliar e criar um novo programa que não tenha sustentabilidade fiscal.

“Se não conseguirmos encontrar espaço para fazer um programa melhor, vamos voltar ao Bolsa Família. É melhor voltar ao Bolsa Família do que tentar fazer um movimento louco e insustentável”, afirmou.

Guedes revelou que o governo não vai ser populista e também garantiu que o substituto do Bolsa Família será fiscalmente sustentável, dentro da regra do teto de gastos.

“Não tem truque”, afirmou Guedes. Ele salientou que maiores transferências de renda poderiam ser viabilizadas com cortes em subsídios e deduções de classes de renda mais alta. “Não tem nenhuma discussão sobre o teto (dos gastos)”, disse Guedes.

Fonte: noticiasconcursos

Waldey Ideão

Advogado – OAB-PB 13958

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