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POLÍTICA
Juíza suspende aumento em subsídios de prefeito, vice e secretários de Sousa
O reajuste dado nos salários tributaria um prejuízo aos cofres públicos de R$ 1.756.188,00 entre os anos de 2017 a 2020
Esdras Leal Trajano Sousa - PB
Postada em 16/11/2017 ás 09h34 - atualizada em 16/11/2017 ás 10h24
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Juíza suspende aumento em subsídios de prefeito, vice e secretários de Sousa

TYRONE E ZENILDO

A Juíza da 4ª Vara Mista de Sousa, Drª. Carmem Helen Agra de Brito, concedeu, na última terça feira, (14 de novembro de 2017), liminar e suspendeu o aumento em subsídios de prefeito, vice e secretários do município de Sousa.


 


Segundo a determinação, o acréscimo aprovado e sancionado excede os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que precisariam e devem ser respeitados pela Prefeitura de Sousa. A Ação Popular, com pedido liminar, foi ajuizada por FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO e EMÍDIO LEITE DE VASCONCELOS e pede a nulidade das leis municipais sancionadas em 31 de dezembro de 2012 e 4 de outubro de 2016, que acrescem os salários recebidos pelo prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.


 


Segundo decisão da Meritíssima, O prefeito Fábio Tyrone, o vice-prefeito Zenildo Oliveira, e SEBASTIAO FERNANDOFERNANDES BOTELHO, ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS, DELANIGLEDSON ALVES, GILMARA ALVES FORMIGA, HELDER MOREIRA ABRANTESCARVALHO, INOJOSA PRIMEIRO NETO, JOHANNA DINAH ABRANTES DECARVALHO MARQUES ESTRELA, JUNIOR CESAR COSTA, PRISCILLA KESSIAALVES CABRAL, SAULY MARTINHO GOMES DE SOUSA, ZENIAS ALVES DA SILVA,RUAN LUCAS DE SOUSA SUCUPIRA e PEDRO ROBERTO CASIMIRO DE LIMA, todos os Secretários Municipais de Sousa devem receber seus subsídios sem o reajuste que estava sendo aplicado.


 


O reajuste dado nos salários tributaria um prejuízo aos cofres públicos de R$ 1.756.188,00 entre os anos de 2017 a 2020. Com as leis de 2012 e 2016, o salário do prefeito de Sousa foi elevado em R$ 6.272,10. Já o subsídio recebido pelo vice-prefeito aumentou R$ 3.136,05 e dos secretários municipais subiu R$ 2.090,70.


 


A juíza avalia ainda que ultimamente a Prefeitura de Sousa tem recebido cobranças no sentido de nomear os servidores aprovados em concursos. No entanto, o município alegava que não tinha condições de efetivar os servidores sem ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que pondera ser incoerente, ao se observar que a elevação dos subsídios dos agentes políticos tem efeito similar.


 


A Câmara Municipal da cidade de Sousa deve ser oficiada para o cumprimento da decisão no prazo de cinco dias.


 


 


 


 

FONTE: Da Redação
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